(DOE de 21.06.2023) O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE – IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto…… Continue a ler »PORTARIA PRES/IDAF N° 383, DE 20 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 06.06.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 2.423-P,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 491, DE 05 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.05.2023) Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares,…… Continue a ler »LEI N° 4.106, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 05.05.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n°…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 439, DE 04 DE MAIO DE 2023
(DOE de 28.04.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa DIAT n° 1, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a simplificação do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA DIAT N° 002, DE 24 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 19.04.2023) Altera o Decreto n° 11.219, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Certidões…… Continue a ler »DECRETO N° 11.225, DE 14 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 19.04.2023) Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 11.224, DE 14 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 30.03.2023 – Edição Extra) Dispõe sobre a simplificação do cálculo do ICMS a recolher nas entradas interestaduais de mercadorias provenientes de outros Estados…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA DIAT/SEFAZ N° 001, DE 29 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 30.03.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 11.206, de 17 de março de 2023, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 11.214, DE 30 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 31.03.2023) Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos – CNDs e do vencimento do Imposto Sobre a… Continue a ler »DECRETO N° 11.219, DE 31 DE MARÇO DE 2023
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