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(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado do Acre. O DIRETOR PRESIDENTE DO…… Continue a ler »Portaria IDAF N° 388, DE 21 DE outubro DE 2024
(DOE de 22.10.2024) O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL – IDAF, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 48-P de…… Continue a ler »Portaria IDAF N° 387, DE 21 DE outubro DE 2024
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(DOE de 08.08.2024) Estabelece procedimentos e regulamenta o Programa Nota Premiada Acreana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 439, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 07.08.2024) Dispõe sobre a Nota Premiada Acreana. A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o art. 69 c/c…… Continue a ler »DECRETO N° 11.531, DE 05 DE AGOSTO 2024
(DOE de 30.07.2024) Altera a PORTARIA DETRAN N° 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. A Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/AC, instituída através…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 820, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.07.2024) Altera a PORTARIA DETRAN N° 1397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. A Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN/AC, instituída através…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 759, DE 17 DE JULHO DE 2024
(DOE de 23.07.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 05…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 407, DE 19 DE JULHO DE 2024
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