PORTARIA SEFAZ N° 684, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 24.08.2023) Altera a Portaria n° 333, de 11 de novembro de 2021, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 684, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Acre
PORTARIA SEFAZ N° 679, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 23.08.2023) Altera a Portaria 523, de 28 de junho de 2023, que dispõe sobre a instituição, utilização e formalização dos procedimentos referentes ao…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 679, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SEFAZ N° 678, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 22.08.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 678, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SEFAZ N° 672, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 18.08.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 05…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 672, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA IDAF N° 456, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 18.08.2023) O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE – IDAF, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto…… Continue a ler »PORTARIA IDAF N° 456, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SEFAZ N° 663, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 16.08.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 05…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 663, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SEFAZ N° 627, DE 31 DE JULHO DE 2023 (*)
(DOE de 08.08.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 05…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 627, DE 31 DE JULHO DE 2023 (*)
PORTARIA SEFAZ N° 627, DE 31 DE JULHO DE 2023
(DOE de 01.08.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 05…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 627, DE 31 DE JULHO DE 2023
DECRETO N° 11.298, DE 28 DE JULHO DE 2023
(DOE de 31.07.2023) Incorpora à legislação tributária do Estado os Ajustes do SINIEF, Convênios e Protocolos ICMS, relativos aos meses de janeiro a julho de…… Continue a ler »DECRETO N° 11.298, DE 28 DE JULHO DE 2023
LEI N° 4.139, DE 24 DE JULHO DE 2023
(DOE de 25.07.2023) Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »LEI N° 4.139, DE 24 DE JULHO DE 2023
