(DOE de 21.11.2024) Dispõe sobre o prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Natal Premiado…… Continue a ler »DECRETO N° 100.011, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 19.11.2024) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 013, de 13 de Novembro de 2024
(DOE de 18.11.2024) Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas – Edição Natal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 057, de 14 de novembro de 2024
(DOE de 12.11.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 037, de 10 de novembro de 2024
(DOE de 05.11.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 036, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 04.11.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 056, de 01 de novembro de 2024
(DOE de 29.10.2024) Dispõe sobre a utilização do Marco dos Corais, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que…… Continue a ler »DECRETO N° 99.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 25.10.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 21, de 18 de julho de 2008, que dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 055, de 24 de outubro de 2024
(DOE de 22.10.2024) Autoriza a doação dos créditos excedentes de energia, gerado em imóveis de orgãos públicos através de fontes renováveis, para entidades beneficentes e…… Continue a ler »LEI N° 9.387, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre a obrigatoriedade de macas, leitos e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade em hospitais, clínicas, postos de saúde…… Continue a ler »LEI N° 9.386, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
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