LEI N° 9.312, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 16.07.2024) Institui a Política Estadual de Meio Ambiente do Estado de Alagoas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço…… Continue a ler »LEI N° 9.312, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 16.07.2024) Institui a Política Estadual de Meio Ambiente do Estado de Alagoas e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço…… Continue a ler »LEI N° 9.312, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 16.07.2024) Revoga a Instrução Normativa SEF n° 28, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre a suspensão do lançamento do ICMS…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 042, DE 15 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Altera a Lei Estadual n° 3.185, de 1° de dezembro de 1971, que dispõe sobre o Código de Custas Judiciais, e dá…… Continue a ler »LEI N° 9.309, DE 9 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Dispõe sobre as condições sanitárias relativas à captação, armazenamento, transporte, distribuição, e comercialização de água potável procedente de soluções alternativas de abastecimento…… Continue a ler »PORTARIA SESAU N° 6.747, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 16, de 1 de abril de 2024, que regulamenta o Decreto n° 92.726, de 21 de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 16, de 1 de abril de 2024, que regulamenta o Decreto n° 92.726, de 21 de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas – Edição de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 038, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.07.2024 – Edição Extra) Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural – PEATER, do Programa Estadual de Assistência Técnica e…… Continue a ler »LEI N° 9.299, DE 5 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Institui o programa Alagoas Mais Cooperativa com a finalidade de fomentar, valorizar e promover o cooperativismo e a economia solidária no Estado…… Continue a ler »DECRETO N° 98.091, DE 8 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.07.2024) Altera a Portaria n° 237, de 16 de agosto de 1996, que estabelece procedimentos fiscais relativos às aquisições de veículos automotores. A…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 1.017, DE 05 DE JULHO DE 2024
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