Alagoas

(DOE de 12.07.2023) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 020, DE 11 DE JULHO DE 2023

(DOE de 12.07.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 43, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 039, DE 11 DE JULHO DE 2023

(DOE de 12.07.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 26, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para ingresso no Programa…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 038, DE 11 DE JULHO DE 2023

(DOE de 27.06.2023) Posterga o prazo de recolhimento de parcela de parcelamento de débito do ICMS no caso que especifica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 035, DE 26 DE JUNHO 2023

(DOE de 27.06.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 8, de 25 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a dispensa das obrigações acessórias que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 033, DE 26 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 27.06.2023) Revoga a Instrução Normativa SEF n° 30, de 14 de setembro de 2007, que autoriza o pagamento do ICMS no prazo que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 032, DE 26 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 27.06.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 236, DE 21 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 21.06.2023) Altera a Instrução Normativa SURE N 03/2021, de 29 de Julho de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 010, DE 19 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 19.06.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n°…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 229, DE 12 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 19.06.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 218, DE 14 DE JUNHO DE 2023