Alagoas

(DOE de 15.06.2023) Altera a Portaria SEF n° 32, de 15 de fevereiro de 2008, que estabelece valores de referência dos produtos derivados da farinha…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 1.417, DE 2023

(DOE de 13.06.2023) Dispõe sobre o encaminhamento de créditos não tributários para inscrição em dívida ativa do Estado de Alagoas. A COORDENADORA DA PROCURADORIA DA…… Continue a ler »PORTARIA PGE/PFE N° 001, DE 2023

(DOE de 13.06.2023) Altera a Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 29 de Julho de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 009, DE 04 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 13.06.2023) Altera o Comunicado SRE n° 21, de 30 de dezembro de 2015, que comunica sobre o cálculo do ICMS nas operações e…… Continue a ler »COMUNICADO SURE N° 004, DE 12 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 13.06.2023) Altera o Comunicado SRE n° 20, de 30 de dezembro de 2015, que comunica sobre o cálculo do ICMS Antecipado na entrada…… Continue a ler »COMUNICADO SURE N° 003, DE 12 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 07.06.2023) Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, ou no regime de tributação monofásica, relativamente às operações com combustíveis,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 031, DE 06 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 05.06.2023) Comunica acerca do início de vigência do Decreto n° 90.309, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre os regimes de…… Continue a ler »COMUNICADO SURE N° 002, DE 02 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 01.06.2023) Altera o Decreto Estadual n° 82.702, de 20 de maio de 2022, que regulamenta, nos termos do § 2° do arts. 1°…… Continue a ler »DECRETO N° 91.404, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 31.05.2023) Divulga a alíquota específica do ICMS para fins de recolhimento ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 029, DE 30 DE MAIO DE 2023

(DOE de 31.05.2023) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 193, DE 25 MAIO DE 2023