EDITAL SURE N° 141, DE 2023
(DOE de 25.04.2023) Convoca contribuintes e entidades representativas de classe para se manifestarem acerca dos valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 141, DE 2023
Alagoas
PORTARIA SURE N° 013, DE 20 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 24.04.2023) DIVULGA O VALOR DO ICMS, POR QUILOGRAMA (KG) DE FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE FARINHA DE TRIGO PARA FINS DE APURAÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 013, DE 20 DE ABRIL DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 006, DE 10 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 24.04.2023) Altera a Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 006, DE 10 DE ABRIL DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 005, DE 31 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 24.04.2023) Altera a Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 005, DE 31 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 19.04.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 18, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o levantamento do estoque e apuração…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 020, DE 18 DE ABRIL DE 2023
EDITAL SURE N° 099, DE 21 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 14.04.2023) A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 099, DE 21 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 004, DE 23 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 14.04.2023) Altera a Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 004, DE 23 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 019, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 7, de 30 de março de 2005, que trata do IPVA, para disciplinar o reconhecimento da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 019, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 90.390, DE 30 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 31.03.2023) Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, de que trata o art. 20,… Continue a ler »DECRETO N° 90.390, DE 30 DE MARÇO DE 2023
DECRETO N° 90.380, DE 30 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 31.03.2023) ALTERA O DECRETO ESTADUAL N° 20.747, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA DO ICMS… Continue a ler »DECRETO N° 90.380, DE 30 DE MARÇO DE 2023
