(DOE de 14.03.2023) Comunica a publicação de portaria pelo secretário de aquicultura e pesca do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, que estabelece cota anual… Continue a ler »COMUNICADO SURE N° 001, DE 13 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 10.03.2023) Convoca para credenciamento e fornecimento de informações à SEFAZ/AL as operadoras de tecnologia (transporte por aplicativo) que sejam responsáveis pela intermediação entre… Continue a ler »EDITAL SURE N° 073, DE 09 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 08.03.2023) O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPASEAL SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ainda: CONSIDERANDO o reajuste IPCA – Planos de Saúde… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 002, DE 07 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 08.03.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 013, DE 2023
(DOE de 07.03.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902… Continue a ler »EDITAL SURE N° 069, DE 06 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 08.03.2022) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de… Continue a ler »EDITAL SURE N° 065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
(DOE de 01.03.2023) Estabelece valor irrisório a ser desprezado pelo sistema de débitos da SEFAZ, quando decorrente de arredondamentos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 870, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 01.03.2023) Dispõe sobre o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana, helicônia e musa ornamental no estado de Alagoas. O… Continue a ler »PORTARIA N° 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 23.02.2023) Altera a Resolução ARSAL n° 15, de 02 de setembro de 2016, que aprova o Regulamento Unificado do Sistema de Transporte Rodoviário… Continue a ler »RESOLUÇÃO ARSAL N° 072, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 17.02.2023) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
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