Alagoas

(DOE de 20.01.2023) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 003, 17 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 19.01.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 7, de 30 de março de 2005, que trata do IPVA, para disciplinar o reconhecimento da… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 004, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 12.01.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de… Continue a ler »EDITAL SURE N° 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2023) Estabelece procedimentos para fins de aplicação da alíquota de 12% nas operações com armas, coletes balísticos, munição, insumos para recarga de munição,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 35, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o manifesto eletrônico de documentos fiscais… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de… Continue a ler »EDITAL SURE N° 010, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 09.01.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de… Continue a ler »EDITAL SURE N° 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 06.01.2023) Altera a Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 30.12.2022) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 096, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 30.12.2022) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições do… Continue a ler »DECRETO N° 86.073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022