Alagoas

(DOE de 21.12.2022 – Edição Extra) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas em Braille com relação às linhas de ônibus e seu roteiro… Continue a ler »LEI N° 8.780, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 21.12.2022 – Edição Extra) Altera a Lei Estadual n° 5.900, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre ICMS, e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 8.779, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 22.12.2022) Altera a Instrução Normativa SURE n° 03/2021, de 1° de setembro de 2021, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 22.12.2022) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 3° da…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 440, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 21.12.2022) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 3° da…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 21.12.2022) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 3° da…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 436, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 21.12.2022) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022