Alagoas

(DOE de 17.02.2023) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 17.02.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 22, de 29 de maio de 2019, que disciplina a concessão de redução de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 012, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 17.02.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 46, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade da Escrituração… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 011, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 17.02.2023) Altera a Instrução Normativa GSEF n° 9, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresa… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 010, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 14.02.2023) Altera a Instrução Normativa SRE n° 16, de 23 de novembro de 2022, que altera a Instrução Normativa SURE n° 3, de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 14.02.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 34, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 009, DE 2023

(DOE de 14.02.2023) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente à Antecipação Tributária do… Continue a ler »DECRETO N° 88.878, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 10.02.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 27, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a nota fiscal eletrônica – NF-e,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 10.02.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 2, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 007, DE DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 10.02.2023) Dispõe sobre a Guia de Transporte de Valores Eletrônica – GTV-e, modelo 64, nos termos do Ajuste SINIEF n° 3, de 3… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023