Alagoas

(DOE de 26.08.2024) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 008, DE 22 de Agosto de 2024

(DOE de 26.08.2024) Concede Regime Especial aos estabelecimentos que exerçam como atividade econômica principal as classificadas nos códigos 0600-0/01, 1921-7/00 e 3520- 4/01 da Classificação…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 046, de 19 de agosto de 2024

(DOE de 20.08.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 61, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o cadastramento, a aplicação e a…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 045, de 19 de agosto de 2024

(DOE de 19.08.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS – ADEAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência que lhe…… Continue a ler »Portaria n° 504, de 16 de agosto de 2024

(DOE de 06.08.2024) Dispõe sobre criação da Farmácia Veterinária Popular do Estado de Alagoas e dá outras providências O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 9.351, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 06.08.2024) Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas – Edição Dia…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 044, de 05 de agosto de 2024

(DOE de 06.08.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 043, de 05 de agosto de 2024

(DOE de 30.07.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 026, de 29 de julho de 2024

(DOE de 25.07.2024) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 008, de 23 de Julho de 2024

(DOE de 25.07.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 025, de 23 de julho de 2024