(DOE de 24.09.2024) Fica instituído o Programa Cresce Alagoas – PCA, para viabilizar o desenvolvimento do turismo, economia criativa, cooperativismo, agricultura familiar, economia digital e…… Continue a ler »DECRETO N° 99.350, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 90.309, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de…… Continue a ler »DECRETO N° 99.349, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 24.09.2024) Altera o Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente à…… Continue a ler »DECRETO N° 99.348, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições do…… Continue a ler »DECRETO N° 99.347, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245, de 26 de dezembro de 1991; o Decreto Estadual n° 90.309,…… Continue a ler »DECRETO N° 99.346, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) ALTERA O DECRETO N° 92.726, DE 21 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA LEITEIRA NO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 99.345, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA IMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES DOS CONVÊNIOS…… Continue a ler »DECRETO N° 99.344, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 24.09.2024) ALTERA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS – ITCD, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL…… Continue a ler »DECRETO N° 99.343, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
(DOE de 20.09.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 028, de 13 de setembro de 2024
(DOE de 17.09.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 003, de 19 de janeiro de 2024 (*)
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