Alagoas

(DOE de 28.06.2024 – Edição Extra) Institui a Política Estadual de Incentivo ao uso de energia solar. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber…… Continue a ler »LEI N° 9.281, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 28.06.2024) Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração…… Continue a ler »PORTARIA SURE N° 007, DE 19 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 11.06.2024) Altera o Art. 1° da lei n° 7.627, de 27 de Maio de 2014, que institui cobrança que menciona e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 9.267 DE 11 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 12.06.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N ° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 021, 07 DE JUNHO DE 2024 

(DOE de 12.06.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N ° 020, 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 10.06,2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 020/2021, que estabelece critérios para concessão e fruição de redução de base de cálculo e diferimento…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 037, 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 047/2016, que dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) A SECRETÁRIA DE ESTADO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 033, 05 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 027/2018, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 036, DE 05 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 06.06.2024) Dispõe sobre a revisão de lançamento de ofício de crédito tributário após a revelia do sujeito passivo em processo administrativo tributário decorrente…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034, 05 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Altera a Resolução CEPRAM nº 010/2018, que define os procedimentos dos processos de licenciamento de competência estadual, aprova a Listagem das Atividades…… Continue a ler »RESOLUÇÃO S/N°, 14 DE MAIO DE 2024