(DOE de 05.11.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. 42,…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 476, de 05 de novembro de 2024
(DOE de 01.11.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. 42,…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 467, DE 01 de novembro de 2024
(DOE de 31.10.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA e o DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas…… Continue a ler »PORTARIA INTERINSTITUCIONAL SEFAZ/DETRAN N° 003, de 30 de outubro de 2024
(DOE de 31.10.2024) A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 466, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 24.10.2024) Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas…… Continue a ler »DECRETO N° 7.229, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 23.10.2024) Altera a Lei n° 3.127, de 22 de outubro de 2024, que dispõe sobre o programa de parcelamento de IPVA, Licenciamento, multas…… Continue a ler »LEI N° 3.129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) Dispõe sobre o programa de parcelamento de IPVA, Licenciamento, multas de trânsito e redução das taxas relativas aos veículos no Departamento Estadual…… Continue a ler »LEI N° 3.127, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 22.10.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, Considerando que as…… Continue a ler »DECRETO N° 7.182, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) Altera a Portaria (T) n° 003/2024, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com…… Continue a ler »PORTARIA (T) SEFAZ N° 018, de 02 de outubro de 2024
(DOE de 02.10.2024) Altera a Portaria (T) n° 020/2024 – GAB/SEFAZ, de 26 de setembro de 2024, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 021, de 02 de outubro de 2024
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