Amazonas

(DOE de 12.01.2024) ALTERA a Lei Estadual n° 5.152, de 2 de abril de 2020, que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer…… Continue a ler »LEI N° 6.758, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 10.01.2024) Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o dever de o Motorista de aplicativo de encaminhar passageiros em estado de incapacidade às…… Continue a ler »LEI N° 6.746, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 12.01.2024) Altera, na forma que especifica, o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), aprovado pelo Decreto n° 26.428, de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.909, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 12.01.2024) MODIFICA o Decreto n° 44.752, de 27 de outubro 2021, que “DEFINE os percentuais de carga tributária fixa nas operações com medicamentos,…… Continue a ler »DECRETO N° 48.908, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 08.01.2024) DISPÕE sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo,…… Continue a ler »LEI N° 6.742, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 09.01.2024) INCORPORA à legislação tributária do Estado os Ajustes Sinief e Protocolos ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. O…… Continue a ler »DECRETO N° 48.902, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 03.01.2024) ALTERA a Resolução n° 0002/2023-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para aplicação das alíquotas de IPVA previstas nos incisos VI e VII do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 002, DE 2024

(DOE de 03.01.2024) MODIFICA a Resolução n° 0016/2014-GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI). O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 001, DE 2024

(DOE de 28.12.2023) APROVA a tabela de base de cálculo do IPVA, publica o Edital de Notificação de Lançamento, referente ao exercício de 2024,e dá…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 035, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 28.12.2023) APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 001/2024, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023