Amazonas

(DOE de 14.12.2023) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.° 2.826, de 29 de setembro de 2003, que “REGULAMENTA a Política Estadual de Incentivos…… Continue a ler »LEI N° 6.642, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.° 2.903, de 25 de junho de 2004 que “REFORMULA o programa de incentivo ao…… Continue a ler »LEI N° 6.640, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) Prorroga o prazo dos incentivos tributários de que trata a Lei n.° 5.688, de 12 de novembro de 2021, que “Autoriza o…… Continue a ler »LEI N° 6.637, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 13.12.2023) Atualiza o valor da receita bruta mínima dos cartórios extrajudiciais deficitários, previsto no inciso V do art. 2° da Lei n° 4.108/2014…… Continue a ler »LEI N° 6.636, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) ACRESCENTA o artigo 17-A ao Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n.° 19, de 29 de dezembro de…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) MODIFICA dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n° 19, de 29 de dezembro de 1997. FAÇO…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 259, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) ALTERA o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n.° 19, de 29 de dezembro de 1997, e INCORPORA…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 258, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) ALTERA dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n° 19, de 29 de dezembro de 1997, e…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 257, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) ALTERA o artigo 4° do Decreto n.° 41.264, de 12 de setembro de 2019, que “ESTABELECE redução da base cálculo do ICMS…… Continue a ler »DECRETO N° 48.703, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.° 24.439, de 05 de agosto de 2004, que “DISCIPLINA procedimentos a serem aplicados na…… Continue a ler »DECRETO N° 48.701, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023