Amazonas

(DOE de 14.12.2023) ALTERA o artigo 4° do Decreto n.° 41.264, de 12 de setembro de 2019, que “ESTABELECE redução da base cálculo do ICMS…… Continue a ler »DECRETO N° 48.703, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 14.12.2023) ALTERA, na forma que especifica, o Decreto n.° 24.439, de 05 de agosto de 2004, que “DISCIPLINA procedimentos a serem aplicados na…… Continue a ler »DECRETO N° 48.701, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 06.12.2023) POSTERGA o prazo de recolhimento do ICMS monofásico código 1411 devido pelas refinarias de combustíveis e suas bases referente ao período de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 031, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 01.12.2023) ALTERA a Resolução n° 0024/2019-GSEFAZ, que dá execução ao art. 7° doDecreto n° 24.439, de 2004, que disciplina procedimentos a serem aplicados…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 030, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 01.12.2023) ALTERA a Portaria n° 0044/2013 – GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de…… Continue a ler »PORTARIA GSEFAZ N° 497, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 01.12.2023) ALTERA a Portaria n° 0044/2013 – GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de…… Continue a ler »PORTARIA GSEFAZ N° 496, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 27.11.2023) DISPÕE sobre o incentivo ao uso de biomassa para a geração de energia. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…… Continue a ler »LEI N° 6.598, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 27.11.2023) Dispõe sobre o incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no âmbito do Estado do Amazonas. FAÇO SABER a todos os habitantes que a…… Continue a ler »LEI N° 6.594, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 22.11.2023) Concede incentivos fiscais às indústrias incentivadas do Pólo de Duas Rodas. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que…… Continue a ler »DECRETO N° 48.574, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 22.11.2023) CONCEDE, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, diferimento do ICMS na hipótese e condição que estabelece. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 48.570, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023