Amazonas

(DOE de 17.11.2023) Modifica o parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 48.175, de 02 de outubro de 2023, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 48.520, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 17.11.2023) Concede adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS ao produto CONVERSOR DE CORRENTE AC/CC – ADAPTADOR DETENSÃO PARA BENS DE ÁUDIO…… Continue a ler »DECRETO N° 48.519, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 13.11.2023) Estabelece o atendimento especializado nas provas realizadas no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AM, para as pessoas com dislexia. O PRESIDENTE DA…… Continue a ler »LEI N° 6.468, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 08.11.2023) CONCEDE adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS aos produtos COLCHÃO DE MOLA EMBALADO A VÁCUO E COMPACTADO e COLCHÃO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 48.487, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 25.10.2023) DISPÕE sobre a possibilidade de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, ou outras inovações…… Continue a ler »LEI N° 6.538, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 25.10.2023) REVOGA as Leis Promulgadas n° 149, de 21 de maio de 2013, e 371, de 5 de maio de 2017, e as…… Continue a ler »LEI N° 6.537, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023) REGULAMENTA, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Federal n.°13.722, de 4 de outubro de 2018, que “Torna obrigatória a capacitação…… Continue a ler »DECRETO N° 48.390, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 25.10.2023) DISPÕE sobre a possibilidade de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, ou outras inovações…… Continue a ler »LEI N.° 6.538, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 25.10.2023) REVOGA as Leis Promulgadas n.° 149, de 21 de maio de 2013, e 371, de 5 de maio de 2017, e as…… Continue a ler »LEI N° 6.537, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 17.10.2023) Dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de crédito realizadas pela Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado…… Continue a ler »LEI N.° 6.519, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023