Amazonas

(DOE de 25.10.2023) REVOGA as Leis Promulgadas n.° 149, de 21 de maio de 2013, e 371, de 5 de maio de 2017, e as…… Continue a ler »LEI N° 6.537, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 17.10.2023) Dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de crédito realizadas pela Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado…… Continue a ler »LEI N.° 6.519, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 16.10.2023) DISPÕE sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom, modelo 62, instituída pelo Ajuste SINIEF n° 07/22. A…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 027, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 05.10.2023) MODIFICA o Regulamento da Lei n° 2.826/2003, que dispõe sobre a Política dos Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Estado, e dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 48.223, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 04.10.2023) PRORROGA ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, as disposições dos Decretos que especifica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 48.216, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 02.10.2023) CONCEDE adicional de crédito estímulo e diferimento do ICMS aos produtos CONTROLE REMOTO PARA APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, na hipótese e condição…… Continue a ler »DECRETO N° 48.175, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 28.09.2023) ALTERA, a redação do artigo 5.° da Lei n.° 6.257, de 16 de junho de 2023, que incorpora à legislação tributária do…… Continue a ler »LEI N° 6.461, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 26.09.2023) O DIRETOR – PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, por meio da Lei 3.801, de…… Continue a ler »PORTARIA ADAF N° 382, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 26.09.2023) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a…… Continue a ler »PORTARIA ADAF N° 378, DE 2023

(DOE de 26.09.2023) APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 004/2023, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023