Amazonas

(DOE de 21.09.2023) MODIFICA o artigo 115 do Anexo Único do Decreto n.° 47.727, de 05 de julho de 2023, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 48.138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 18.09.2023) Revoga a Lei Ordinária n.° 4.355, de 5 de julho de 2016, que “OBRIGA as empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou…… Continue a ler »LEI N° 6.411, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 11.09.2023) Altera a Resolução N° 005/2020-CERCON/ARSEPAM, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para os serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CERCON/ARSEPAM N° 006, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 06.09.2023) ALTERA o Regulamento da Lei n° 2.826, de 2003, aprovado pelo Decreto n° 23.994, de 2003. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS,…… Continue a ler »DECRETO N° 48.047, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 06.09.2023) ALTERA, ad referendum do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, o Regulamento da Lei n° 2.826, de 2003, aprovado pelo Decreto…… Continue a ler »DECRETO N° 48.046, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 01.09.2023) Fixa o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições, no caso que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 28.08.2023) MODIFICA dispositivos do Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n° 19, de 29 de dezembro de 1997, INCORPORA…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 249, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 21.08.2023) Modifica a Resolução n° 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 21.08.2023) Altera a Resolução n° 0016/2014-GSEFAZ, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD ICMS/IPI). O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

(DOE de 17.08.2023) INCLUI o inciso VI ao artigo 2.° da Resolução n° 005/2009 – CODAM, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CODAM N° 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2023