Amazonas

(DOE de 03.09.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa…… Continue a ler »LEI N° 7.047, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 03.09.2024) INSTITUI o Plano Veículo Legal Amazonense. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA decretou e eu sanciono a presente…… Continue a ler »LEI N° 7.037, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) ALTERA a Lei n° 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “AUTORIZA o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de…… Continue a ler »LEI N° 7.051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 09.09.2024) MODIFICA o Decreto n° 47.727, de 2023, que aprova o Regulamento da Lei n° 2.826, de 2003, que dispõe sobre a Política…… Continue a ler »DECRETO N° 50.186, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 10.09.2024) DISPÕE sobre prazo para emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e por prestadores de serviços de transporte subcontratados pelos armadores…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 029, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 19.08.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.647, de 15 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos…… Continue a ler »LEI N° 7.013, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 23.08.2024) FIXA o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N°  028, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) DISPÕE sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelo produtor primário. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 027, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) DISPÕE sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelo Microempreendedor Individual – MEI. O…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 026, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 22.08.2024) DISPÕE sobre os procedimentos necessários à adesão ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil – NFF pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 025, DE 20 DE AGOSTO DE 2024