Amazonas

DECRETO N° 50.405, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 07.10.2024) MODIFICA o Decreto n° 47.727, 5 de julho de 2023, que aprova o Regulamento da Lei n° 2.826, 29 de setembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 50.405, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 03.10.2024) ALTERA o Decreto n° 49.906, de 24 de julho de 2024, que concede prazo adicional de 45 dias para o pagamento de…… Continue a ler »DECRETO N° 50.389, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

(DOE de 30.09.2024) DISPÕE sobre a isenção de pagamento de fatura de energia elétrica para os ribeirinhos em municípios afetados por efeitos de inundação ou…… Continue a ler »LEI N° 7.007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 27.09.2024) APROVA a Pauta de Preços Mínimos n° 004/2024, que ﬁxa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 034, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 25.09.2024) O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – CERCON, no uso de suas atribuições legais, conferidas no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CERCON/ARSEPAM 005, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 23.09.2024) ALTERA, na forma que especifca, o Decreto n° 45.273, de 7 de março de 2022, que “DISPÕE sobre o regime especial de…… Continue a ler »DECRETO N° 50.285, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 25.09.2024) AUTORIZA, define datas e dá outras providências para a realização da 46ª Feira de Exposição Agropecuária – EXPOAGRO. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 032, DE 25 SETEMBRO DE 2024

(DOE de 20.09.2024) ALTERA, na forma que especifca, o Decreto n° 24.439,05 de agosto de 2004, que “DISCIPLINA procedimentos a serem aplicados na realização de…… Continue a ler »DECRETO N° 50.282, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 23.09.2024) Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 031, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

(DOE de 16.09.2024) ALTERA a Resolução n° 001/2024-GSER, que submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSER N° 002, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024