Amazonas

(DOE de 11.07.2024) ALTERA a Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, na forma que especifica. FAÇO SABER a todos os habitantes que…… Continue a ler »LEI N° 6.988, DE 11 DE JULHO DE 2024

(DOE de 11.07.2024) PROÍBE que os consumidores de água e luz sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior no Estado do…… Continue a ler »LEI N° 6.986, DE 11 DE JULHO DE 2024

(DOE de 09.07.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei Ordinária n° 5.544, de 22 de julho de 2021, que: “Dispõe sobre a quitação de…… Continue a ler »LEI N° 6.980, DE 09 DE JULHO DE 2024

(DOE de 08.07.2024) Submete ao Sistema Especial de Controle e Fiscalização os contribuintes que especifica. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA, no uso…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSER N° 001, DE 17 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 05.07.2024) Fixa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 021, DE 04 DE JULHO DE 2024

(DOE de 02.07.2024) Acrescenta os incisos IV e V ao artigo 245 da Constituição do Estado do Amazonas. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 137, DE 26 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 02.07.2024) Acrescenta  os incisos XII, XIII, XIV, XV, e XVI, ao artigo 2° da Constituição do Estado do Amazonas. A MESA DIRETORA DA…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 26 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 01.07.2024) MODIFICA a Resolução n° 007/2007 – GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica, e a Resolução n° 010/2023…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 020, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 27.06.2024) Aprova a Pauta de Preços Mínimos N° 003/2024, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 017, DE 27 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 24.06.2024) Altera, na forma que especifica, a Lei n° 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos…… Continue a ler »LEI N° 6.937, DE 24 DE JUNHO DE 2024