Amazonas

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(DOE de 10.06.2024) PROCESSO: 01.01.014101.196894/2024-39 INTERESSADO: FE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 08.219.844/0002-10 EMENTA 1 – CONSULTA. 2 – ICMS. 3…… Continue a ler »CONSULTA AT N° 019, DE 10 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 10.06.2024) PROCESSO: 01.01.014101.021364/2021-95 INTERESSADO: BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA CNPJ: 31.332.176/0004-17 EMENTA 1 – CONSULTA. 2 – ICMS. 3 – INTELIGÊNCIA DO…… Continue a ler »CONSULTA AT N° 018, DE 10 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 10.06.2024) PROCESSO: 01.01.014101.139496/2024-15 INTERESSADO: SUMIDENSO DA AMAZONIA INDÚSTRIAS ELETRICAS LTDA CNPJ: 08.962.294/0001-44 EMENTA 1 – CONSULTA. 2 – ICMS. 3 – ATIVIDADES OPERACIONAIS…… Continue a ler »CONSULTA AT N° 017, DE 10 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 10.06.2024) PROCESSO: 01.01.014101.033998/2019-76 INTERESSADO: MEGA PACK PLASTICOS S.A. CNPJ: 19.631.376/0002-03 EMENTA 1 – CONSULTA. 2 – ICMS. 3 – SAÍDA DE BENS INTERMEDIÁRIOS…… Continue a ler »CONSULTA AT N° 016, DE 10 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 10.06.2024) PROCESSO: 01.01.014101.107987/2023-16 INTERESSADA: PETROLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/1119-57 CCA N°: 04.105.038-0 EMENTA 1 – CONSULTA. 2 – ICMS. 3 -LEI COMPLEMENTAR…… Continue a ler »CONSULTA AT N° 015, DE 10 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 04.05.2024) O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, Autarquia criada pela Lei n° 2.367, de 14 de dezembro…… Continue a ler »PORTARIA/IPAAM/N°. 056/2024

(DOE de 03.06.2024) ALTERA a Resolução N° 027/2023 – GSEFAZ, que dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom, modelo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 0014/2024

(DOE de 29.05.2024) Estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito…… Continue a ler »PORTARIA ADAF N° 220/2024