Amazonas

(DOE de 03.06.2024) ALTERA a Resolução N° 027/2023 – GSEFAZ, que dispõe sobre a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica – NFCom, modelo…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 0014/2024

(DOE de 29.05.2024) Estabelece os procedimentos referentes ao credenciamento dos profissionais e cadastro de estabelecimentos manipuladores (EM), trânsito e a emissão da Guia de Trânsito…… Continue a ler »PORTARIA ADAF N° 220/2024

(DOE de 27.05.2024) INCORPORA à legislação tributária do Estado os Ajustes Sinief e Protocolos ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. O…… Continue a ler »DECRETO N° 49.575, DE 27 DE MAIO DE 2024

(DOE de 27.05.2024) MODIFICA o Regulamento do Processo Tributário-Administrativo, aprovado pelo Decreto n.° 4.564, de 14 de março de 1979. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »DECRETO N° 49.574, DE 27 DE MAIO DE 2024

(DOE de 28.05.2024) ALTERA a Resolução n° 009/2021-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 013, DE 27 DE MAIO DE 2024

(DOE de 20.05.2024) ALTERA o artigo 7° da Lei n° 4.774, de 14 de janeiro de 2019, que “DISPÕE sobre a atividade primária no Estado…… Continue a ler »LEI N° 6.896, DE 20 DE MAIO DE 2024

(DOE de 24.05.2024) REGULAMENTA o uso da Plataforma de Cidadania Digital, denominada “GOV.BR”, como solução de identificação digital para OS serviços públicos remotos disponibilizados no…… Continue a ler »PORTARIA GSEFAZ  N° 251, DE 2024

(DOE de 24.05.2024) ALTERA a Portaria n° 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no…… Continue a ler »PORTARIA GSEFAZ N° 247, DE 2024

(DOE de 16.05.2024) Garante ao pequeno produtor rural, no exercício de sua atividade, a inseção do recolhimento da Guia de Transporte Animal- GTA, para o…… Continue a ler »LEI N° 6.895, DE 16 DE MAIO DE 2024

(DOE de 16.05.2024) VEDA a retenção de animais em Petshop, clínica veterinãria e similares por inadimplência do tutor no Estado do Amazonas e, dá outras…… Continue a ler »LEI N° 6.889, DE 16 DE MAIO DE 2024