Bahia

(DOE de 03.05.2023) Altera o Decreto n° 7.799, de 09 de maio de 2000, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 22.019, DE 02 DE MAIO DE 2023

(DOE de 29.04.2023) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 22.008, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 14.04.2023) Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 13 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 22.03.2023) Altera o Decreto n° 18.071, de 18 de dezembro de 2017, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no… Continue a ler »DECRETO N° 21.969, DE 21 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 18.03.2023) Altera o Decreto n°  13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Continue a ler »DECRETO N° 21.965, DE 17 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 10.03.2023) Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI BAHIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso… Continue a ler »PORTARIA N° 043, DE 09 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 03.03.2023) Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 1º da Lei nº 14.525, de 21 de dezembro de 2022, e dá… Continue a ler »DECRETO Nº 21.925 DE 02 DE MARÇO DE 2023

Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 28 FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 04.02.2023) Institui tratamento diferenciado para o escoamento de gás natural não processado, produzido no Estado da Bahia, por meio dos gasodutos terrestres de… Continue a ler »DECRETO N° 21.891 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.02.2023) Altera o Decreto n° 18.802, de 20 de dezembro de 2018, que Institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da… Continue a ler »DECRETO N° 21.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2023