DECRETO N° 21.969, DE 21 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 22.03.2023) Altera o Decreto n° 18.071, de 18 de dezembro de 2017, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no… Continue a ler »DECRETO N° 21.969, DE 21 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 22.03.2023) Altera o Decreto n° 18.071, de 18 de dezembro de 2017, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no… Continue a ler »DECRETO N° 21.969, DE 21 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 18.03.2023) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Continue a ler »DECRETO N° 21.965, DE 17 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 10.03.2023) Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI BAHIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso… Continue a ler »PORTARIA N° 043, DE 09 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 03.03.2023) Prorroga o prazo previsto no § 2º do art. 1º da Lei nº 14.525, de 21 de dezembro de 2022, e dá… Continue a ler »DECRETO Nº 21.925 DE 02 DE MARÇO DE 2023
Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 28 FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 04.02.2023) Institui tratamento diferenciado para o escoamento de gás natural não processado, produzido no Estado da Bahia, por meio dos gasodutos terrestres de… Continue a ler »DECRETO N° 21.891 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera o Decreto n° 18.802, de 20 de dezembro de 2018, que Institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da… Continue a ler »DECRETO N° 21.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Dispõe sobre a abertura e o encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA,… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e… Continue a ler »DECRETO N° 21.878, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2023) Define o valor do crédito outorgado aos fabricantes de Álcool Etílico Hidratado Carburante – AEHC, nos termos do Decreto n° 21.596, de… Continue a ler »PORTARIA N° 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Conheça:
