DECRETO N° 21.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera o Decreto n° 18.802, de 20 de dezembro de 2018, que Institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da… Continue a ler »DECRETO N° 21.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera o Decreto n° 18.802, de 20 de dezembro de 2018, que Institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da… Continue a ler »DECRETO N° 21.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Dispõe sobre a abertura e o encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – FAZCULTURA,… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e… Continue a ler »DECRETO N° 21.878, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2023) Define o valor do crédito outorgado aos fabricantes de Álcool Etílico Hidratado Carburante – AEHC, nos termos do Decreto n° 21.596, de… Continue a ler »PORTARIA N° 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 29.12.2022) Recepciona o Convênio ICMS n° 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do Imposto… Continue a ler »DECRETO N° 21.830 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 24.12.2022) Dispõe sobre os efeitos da alínea “i” do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei n° 7.014,… Continue a ler »DECRETO N° 21.796 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 24.12.2022) Dispõe sobre os efeitos do disposto no art. 8° da Lei n° 14.527, de 21 de dezembro de 2022. O PRESIDENTE DA… Continue a ler »DECRETO N° 21.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e… Continue a ler »LEI Nº 14.528 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a dispensa de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de… Continue a ler »LEI N° 14.527, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Altera a Lei n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço… Continue a ler »LEI N° 14.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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