RESOLUÇÃO N° 006, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 17.08.2024) O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no exercício da competência que lhe confere o inciso XIV-A do art. 8° da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 006, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 17.08.2024) O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no exercício da competência que lhe confere o inciso XIV-A do art. 8° da…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 006, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios de débitos fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e…… Continue a ler »LEI N° 14.761, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Regulamenta a Lei n° 14.636, de 28 de novembro de 2023, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 22.935, DE 30 DE JULHO DE 2024
(DOE de 25.07.2024) Altera a Lei no 7.015, de 09 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 14.760, DE 24 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal – RPAF, aprovado pelo o Decreto n° 7.629, de 09 de julho de 1999, na…… Continue a ler »DECRETO N° 22.918, DE 11 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Orienta os agentes arrecadadores quanto ao credenciamento para prestação dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE. O SECRETÁRIO DA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 09 DE JULHO DE 2024
(DOE de 11.07.2024) Estabelece critérios relativos aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 115, DE 10 DE JULHO DE 2024
(DOE de 10.07.2024) Orienta os agentes arrecadadores quanto ao credenciamento para prestação dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE. O SECRETÁRIO DA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 09 DE JULHO DE 2024
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO DE ETIQUETAS DE SEGURANÇA UTILIZADAS NA MARCAÇÃO DAS PARTES…… Continue a ler »PORTARIA N° 408, DE 04 DE JULHO DE 2024.
(DOE de 26.06.2024) DECRETO N° 22.887 DE 26 DE JUNHO DE 2024 (DOU 27.06.2024) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 018 DE 25 DE JUNHO DE 2024
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