PORTARIA N° 070 DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 21.06.2024) O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA (ADAB), no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.…… Continue a ler »PORTARIA N° 070 DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 21.06.2024) O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA (ADAB), no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.…… Continue a ler »PORTARIA N° 070 DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 21.06.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2024
(DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 22.877, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Altera o Decreto n° 22.266, de 05 de setembro de 2023, que concede crédito presumido aos produtores de biodiesel em opção à…… Continue a ler »DECRETO N° 22.876 DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14.06.2024) Altera o Decreto n° 18.784, de 07 de dezembro de 2018, que estabelece a outorga de crédito fiscal de Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 22.875, DE 13 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 14/06/2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.874 DE 13 DE JUNHO DE 2024
Altera o Decreto n° 32.636, de 30 de julho de 2020 que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas no Município do Salvador, na…… Continue a ler »DECRETO N° 38.673 de 12 de junho de 2024
(DOE de 29.05.2024) Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas hipóteses que especifica. O GOVERNADO DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 14.727, DE 28 DE MAIO DE 2024
(DOE de 06.06.2024) Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e a Lei n° 13.182, de 06 de junho de 2014,…… Continue a ler »LEI N° 14.731, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 04.05.2024) Conceitua e define a hipótese de incidência descrita no Item 7.1.9 do Anexo II da Lei Estadual n° 11.631, de 30 de…… Continue a ler »PORTARIA N° 240, DE 03 DE MAIO DE 2024
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