Bahia

(DOE de 05.03.2024) Aprova os recursos do Programa FAZCULTURA para o exercício de 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,…… Continue a ler »DECRETO N° 22.650 DE 04 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 20.02.2024) O DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB, no uso de suas atribuições, que lhe confere o…… Continue a ler »PORTARIA N° 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 20.02.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.634, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 17.02.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.626 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 15.02.2024) Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que trata da Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2024

(DOE de 03.02.2024) A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição legal disposta no artigo 32, inciso VIII, da Lei Complementar n°. 34, de…… Continue a ler »PORTARIA PGE N° 023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 03.02.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 22.596 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI BAHIA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas…… Continue a ler »PORTARIA N° 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE DE 17.01.2024)   Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI BAHIA  O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 005/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

(DOE DE 17.01.2024)   Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI BAHIA  O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 005/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024