Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 21.11.2024) ICMS – Incidência – Venda de veículos novos e usados por parte de empresas locadoras de veículos. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, com…… Continue a ler »DECISÃO NORMATIVA SRE N° 003, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a FENASOJA 2024, a ser realizada no período de 29…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 210, de 19 de novembro de 2024
(DOE de 21.11.2024) Altera o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação…… Continue a ler »DECRETO N° 45.828, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 20.11.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 323, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 328, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.416, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.504, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 465, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5877-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5876-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Define a tabela de vencimentos e estabelece normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para…… Continue a ler »DECRETO N° 5.878-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
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