Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 14.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 6ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, a ser realizada no…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 207, de 12 de novembro de 2024 (*)
(DOE de 14.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a 26ª Feira de Economia Popular Solidária do RS ,…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 206, de 12 de novembro de 2024
(DOE de 14.11.2024) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a FEIRA FESTIVAL SABORES DA COLÔNIA 2024 , a ser…… Continue a ler »PORTARIA SEAPI n° 205, de 12 de novembro de 2024
(DOE de 14.11.2024) Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono…… Continue a ler »LEI N° 8.528, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024 – Edição Extra) Institui o Programa Estadual de Irrigação e cria a Política Estadual de Agricultura Irrigada, e dá outras providências. A…… Continue a ler »LEI N° 12.717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 14.11.2024) Altera a Portaria n° 06-R, de 28 de fevereiro de 2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o…… Continue a ler »PORTARIA N° 104-R, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 14.11.2024) Altera a Portaria n° 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação…… Continue a ler »PORTARIA N° 103-R, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 14.11.2024) Altera a Portaria n° 123, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre a emissão simplificada de documentos fiscais eletrônicos pelo…… Continue a ler »PORTARIA N° 892, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 14.11.2024) Altera a Portaria n° 8, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de…… Continue a ler »PORTARIA N° 888, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 14.11.2024) Altera a Portaria n° 19, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica –…… Continue a ler »PORTARIA N° 863, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
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