(DOE de 11.07.2024) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 38, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 081, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 11.07.2024) Altera a Instrução Normativa n° 32, de 11 de março de 2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 080, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 11.07.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº37, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES RELATIVOS À VENDA A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 082, DE 08 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-ICMS/IPI) DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 079, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº64, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO NA ESCRITURAÇÃO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 078, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº37, DE 14 DE ABRIL DE 2023, QUE DIVULGA OS VALORES RELATIVOS À VENDA A…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 077, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 09.07.2024) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 50, de 30 de abril de 2024, que estabelece valores da base de cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 076, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 03.07.2024) Especifica os formulários relativos a declaração de bens e direitos relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), os documentos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 075, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 03.07.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 074, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 03.07.2024) Altera o decreto n° 32.489, de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações internas, interestaduais e…… Continue a ler »DECRETO N° 36.095, DE 01 DE JULHO DE 2024
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