LEI N° 18.706, DE 22 DE MARÇO DE 2024
(DOE DE 22.03.2024) DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E AS HIPÓTESES, OS TERMOS E AS CONDIÇÕES PARA A SUA TRANSAÇÃO, NOS TERMOS DO…… Continue a ler »LEI N° 18.706, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Ceará
DECRETO N° 35.919, DE 22 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 22.03.2024) ALTERA A METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM CONSTANTE NO DECRETO N°29.306, DE 5…… Continue a ler »DECRETO N° 35.919, DE 22 DE MARÇO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 032, DE 11 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 14.03.2024) Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da Base de Cálculo do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 032, DE 11 DE MARÇO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 031, DE 11 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 14.03.2024) Estabelece procedimentos operacionais para fins de emissão dos documentos fiscais relativos ao adicional do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 031, DE 11 DE MARÇO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030, DE 04 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 13.03.2024) Altera o anexo único da instrução normativa n° 64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030, DE 04 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 35.903, DE 13 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 13.03.2024) Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.…… Continue a ler »DECRETO N° 35.903, DE 13 DE MARÇO DE 2024
DECRETO N° 35.902, DE 13 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 13.03.2024) Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual,…… Continue a ler »DECRETO N° 35.902, DE 13 DE MARÇO DE 2024
NOTA EXPLICATIVA N° 004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 12.03.2024) Explicita alguns dos produtos abrangidos pela substituição tributária disciplinada nos arts. 532 e 533 do Decreto n° 24.569, de 31 de julho…… Continue a ler »NOTA EXPLICATIVA N° 004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 12.03.2024) Relaciona os veículos cadastrados no serviço regular complementar de transporte público urbano de passageiros de fortaleza, em situação regular e aptos à…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
(DOE de 06.03.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
