Ceará

NOTA EXPLICATIVA N° 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Explicita a aplicação do disposto na alínea “o” do inciso II do art. 43 da lei n°12.670, de 27 de dezembro de…… Continue a ler »NOTA EXPLICATIVA N° 007, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 108, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 111, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 110, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 109, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 28.09.2023) ALTERA O DECRETO N°33.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À…… Continue a ler »DECRETO N° 35.687, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 28.09.2023) RATIFICA E INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 83/23, E ALTERA O DECRETO N°33.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019,…… Continue a ler »DECRETO N° 35.686, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 28.09.2023) Altera o Decreto n° 22.311, de 18 de dezembro de 1992, que regulamenta a Lei n° 12.023, de 20 de novembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 35.685, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023