Ceará

DECRETO N° 35.685, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 28.09.2023) Altera o Decreto n° 22.311, de 18 de dezembro de 1992, que regulamenta a Lei n° 12.023, de 20 de novembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 35.685, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 28.09.2023) ALTERA O DECRETO N°33.327, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À…… Continue a ler »DECRETO N° 35.684, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 28.09.2023) ALTERA O DECRETO N°35.061, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CAPÍTULO IX DA LEI…… Continue a ler »DECRETO N° 35.682, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 25.09.2023) EXPLICITA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA ALÍNEA “F” DO INCISO I DO ART. 43 DA LEI N°12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE…… Continue a ler »NOTA EXPLICATIVA N° 006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 18.09.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 38, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 18.09.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 18.09.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 16, de 23 de fevereiro de 2023, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 105, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 18.09.2023) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para ressarcimento do ICMS substituição tributária. O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 104, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 13.09.2023) ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°45, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 103, de 05 de setembro de 2023