DECRETO N° 35.487, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Altera o Decreto n° 34.508, de 04 de janeiro de 2022, que regulamenta a Lei n° 10.367, de 07 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 35.487, DE 31 DE MAIO DE 2023
Ceará
DECRETO N° 35.486, DE 26 DE MAIO DE 2023
(DOE de 30.05.2023) Ratifica e incorpora à Legislação Tributária Estadual o Convênio que indica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso…… Continue a ler »DECRETO N° 35.486, DE 26 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 35.480, DE 26 DE MAIO DE 2023
(DOE de 30.05.2023) Altera o Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.480, DE 26 DE MAIO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 061, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 29.05.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 061, DE 25 DE MAIO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 060, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 29.05.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 060, DE 25 DE MAIO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 059, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 29.05.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 059, DE 25 DE MAIO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 058, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 29.05.2023) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 058, DE 25 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 35.471, DE 24 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Altera o Decreto n° 33.470 de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários do imposto sobre…… Continue a ler »DECRETO N° 35.471, DE 24 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 35.470, DE 24 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.470, DE 24 DE MAIO DE 2023
DECRETO N° 35.467, DE 23 DE MAIO DE 2023
(DOE de 23.05.2023) Altera o Decreto n° 31.346, de 26 de novembro de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida…… Continue a ler »DECRETO N° 35.467, DE 23 DE MAIO DE 2023
