Ceará

(DOE de 24.05.2023) Altera o Decreto n° 33.470 de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários do imposto sobre…… Continue a ler »DECRETO N° 35.471, DE 24 DE MAIO DE 2023

(DOE de 24.05.2023) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.470, DE 24 DE MAIO DE 2023

(DOE de 23.05.2023) Altera o Decreto n° 31.346, de 26 de novembro de 2013, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida…… Continue a ler »DECRETO N° 35.467, DE 23 DE MAIO DE 2023

(DOE de 22.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 16, de 23 de fevereiro de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 056, DE 15 DE MAIO DE 2023

(DOE de 22.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 12, de 08 de fevereiro de 2023, que estabelece os valores de referência da base de cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 055, DE 15 DE MAIO DE 2023

(DOE de 16.05.2023) Altera a Lei n° 12.670, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de…… Continue a ler »LEI N° 18.363, DE 16 DE MAIO DE 2023

(DOE de 12.05.2023) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.424, DE 11 DE MAIO DE 2023

(DOE de 11.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 121, de 20 de dezembro de 2022, que indica os contribuintes habilitados a isenção do imposto sobre…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 053, DE 09 DE MAIO DE 2023

(DOE de 10.05.2023) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 051, DE 08 DE MAIO DE 2023

(DOE de 10.05.2023) Divulga o percentual de base de cálculo do ICMS incidente as operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 050, DE 05 DE MAIO DE 2023