Ceará

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 27.02.2023) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas… Continue a ler »DECRETO N° 35.314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 27.02.2023) Altera o Decreto n° 33.470, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários do imposto sobre… Continue a ler »DECRETO N° 35.313, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 27.02.2023) Altera o Decreto n° 33.902, de 20 de janeiro de 2021, que institui o sistema de controle de regimes especiais de tributação… Continue a ler »DECRETO N° 35.311, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 16.02.2023) Altera a Lei n° 12.670, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de… Continue a ler »LEI N° 18.308, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 16.02.2023) Institui o Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal do Estado do Ceará – FESF. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a… Continue a ler »LEI N° 18.307, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 15.02.2023) Altera a Lei n° 12.670, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de… Continue a ler »LEI N° 18.305, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 15.02.2023) Estabelece os valores de referência da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023