DECRETO N° 35.087, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Altera o Decreto n° 33.412, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no… Continue a ler »DECRETO N° 35.087, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Ceará
DECRETO N° 35.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022) Altera o Decreto n° 34.203, de 25 de agosto de 2021, que institui o selo fiscal, eletrônico, a ser afixado pelos contribuintes… Continue a ler »DECRETO N° 35.085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Indica os contribuintes habilitados à isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 120, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Altera a Instrução Normativa n° 40, de 02 de outubro de 2013, que institui o sistema eletrônico de credenciamento de pessoa jurídica,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 120, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Altera a Instrução Normativa n° 028, de 31 de março de 2022, que institui o projeto piloto – segunda fase, relativamente à… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Divulga a tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transporte autônomo de passageiro do Município de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 464, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Dispõe sobre o crédito outorgado do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual… Continue a ler »PORTARIA N° 464, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
NOTA EXPLICATIVA N° 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Explicita a realização dos procedimentos de escrituração fiscal digital de transferência de créditos fiscais de ICMS, relativos ao edital do leilão n°… Continue a ler »NOTA EXPLICATIVA N° 004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 116, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Estabelece, para exercício de 2023, o valor da unidade fiscal de referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei n° 13.083,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 116, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
