DECRETO N° 35.388, DE 18 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 18.04.2023) Altera o Decreto n° 33.470, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários do imposto sobre…… Continue a ler »DECRETO N° 35.388, DE 18 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 18.04.2023) Altera o Decreto n° 33.470, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários do imposto sobre…… Continue a ler »DECRETO N° 35.388, DE 18 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 11.04.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 035, DE 25 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 11.04.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 034, DE 25 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 10.04.2023) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.386, DE 05 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 10.04.2023) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N°35.385, DE 05 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 10.04.2023) Altera dispositivo do Decreto n° 32.313, de 25 de agosto de 2017, que disciplina a concessão de crédito presumido do ICMS na…… Continue a ler »DECRETO N°35.384, DE 05 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 10.04.2023) Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no…… Continue a ler »DECRETO N°35.383, DE 05 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 05.04.2023) Altera a Instrução Normativa n° 10, de 31 de janeiro de 2017,e a Instrução Normativa n° 77, de 08 de novembro de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 033, DE 03 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 03.04.2023) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 032, DE 30 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 03.04.2023) Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual.… Continue a ler »DECRETO N° 35.379, DE 03 DE ABRIL DE 2023
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