INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 025, DE 17 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 31.03.2023) Altera a Instrução Normativa n° 40, de 02 de outubro de 2013, e a Instrução Normativa n° 28, de 31 de março… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 025, DE 17 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 31.03.2023) Altera a Instrução Normativa n° 40, de 02 de outubro de 2013, e a Instrução Normativa n° 28, de 31 de março… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 025, DE 17 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 30.03.2023) Revoga a Lei n° 18.307, de 16 de fevereiro de 2023, que instituiu o fundo estadual de sustentabilidade fiscal do Estado do… Continue a ler »LEI N° 18.334, DE 30 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 29.03.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 29.03.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 21.03.2023) Estabelece isenção do imposto de transmissão causa mortis e doação – ITCD, nas situações e condições previstas no âmbito do programa minha… Continue a ler »LEI N° 18.314, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 16.03.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028, DE 10 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 16.03.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 54, de 27 de junho de 2022, que divulga os valores relativos à venda… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 027, DE 10 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 16.03.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 026, DE 10 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 13.03.2023) Estabelece procedimentos relativos ao acompanhamento e controle eletrônico do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativas às operações e prestações praticadas… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 024, DE 07 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 01.03.2023) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº54, DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DA INSTRUÇÃONORMATIVA Nº55, DE 27 DE JUNHO… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
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