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(DOE de 13.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 089, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 13.11.2024) Estabelece as normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas no Estado de Goiás, cujo direito de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD N° 021, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 02.09.2021) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 023, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
(DOE de 08.11.2024) Estabelece normas e procedimentos alusivos à base de cálculo do Imposto Sobre Serviço – ISS, em operações relacionadas à construção civil e…… Continue a ler »PORTARIA N° 256, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 088, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 087, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 085, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 05.11.2024 – Edição Extra) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de…… Continue a ler »LEI N° 23.063, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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