PORTARIA SRE N° 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Altera a Portaria SRE 12/25, de 11 de março de 2025, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Altera a Portaria SRE 12/25, de 11 de março de 2025, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 016, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Esclarece sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e por contribuintes paulistas. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 003, DE 27 DE MARÇO DE 2025
ASSUNTO: DIAT/GEFIS/GESIT – Ativação das regras de validação dos campos da NFE (Modelo 55) e NFCE (Modelo 65) relativos á benefícios fiscais Prezado(a) Senhor(a), A…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 003, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(Pe/SEF de 28.03.2025) Altera o Ato DIAT n° 66, de 2024, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo…… Continue a ler »ATO DIAT N° 017, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(Pe/SEF de 28.03.2025) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com…… Continue a ler »ATO DIAT N° 014, DE 25 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 24.03.2025) ABRIL/2025 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2021 2022 2023 2024 2025 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 51 09…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.
(DOE de 24.03.2025) DIAS ABRIL/2025 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Altera a Resolução sefaz n° 629/2024, dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 775, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Altera a Resolução sefaz n° 613 de 02 de Fevereiro de 2024, que determina a renovação de inscrição no cad-icms de contribuintes sujeitos ao controle diferenciado.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 774, DE 26 DE MARÇO DE 2025
(DOE de 28.03.2025) Divulga a Base de Cálculo do icms para fins de Substituição Tributária nas Operações com aehc e gnv. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 713, DE 26 DE MARÇO DE 2025
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