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(DOE de 20.12.2024) Altera a Portaria SRE 41/23, de 21 de junho de 2023, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 091, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos e da Taxa de Defesa Agropecuária para o período de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE n° 015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
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(DOE de 19.12.2024) Institui o “Passaporte Equestre Paulista”, altera a Lei n° 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispões sobre o tratamento tributário…… Continue a ler »Lei n° 18.066, de 18 de dezembro de 2024
(DOE de 19.12.2024) Altera a Lei n.° 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de…… Continue a ler »Lei n° 18.065, de 18 de dezembro de 2024
(DOE de 24.12.2024) Veda a eliminação de cães e gatos por pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, assim como por pessoas físicas,…… Continue a ler »LEI N° 12.016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) Altera a Lei Complementar n° 269, de 08 dezembro de 2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder…… Continue a ler »LEI N° 8.557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) Altera o art. 179-B,da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional n° 64, de 28 de novembro de 2023. A…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 068 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 045, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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