LEI N° 14.805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço…… Continue a ler »LEI N° 14.805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
LEI N° 14.804, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »LEI N° 14.804, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI N° 14.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera as Leis n° 4.826, de 27 de janeiro de 1989, e n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, na forma…… Continue a ler »LEI N° 14.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N° 23.290, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 27.12.2024) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 23.290, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI N° 7.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. FAÇO SABER…… Continue a ler » LEI N° 7.265, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 269, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 23.12.2024) ALTERA o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, INCORPORA à…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 269, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI N° 9.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 26.12.2024) Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade…… Continue a ler »LEI N° 9.578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI N° 9.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 26.12.2024) Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas…… Continue a ler »LEI N° 9.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
LEI N° 9.576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 26.12.2024) Institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária do Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a…… Continue a ler »LEI N° 9.576, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
ATO DIAT N° 071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 26.12.2024) Publica o Edital de Lançamento dos Valores do IPVA 2025. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de sua competência estabelecida no…… Continue a ler »ATO DIAT N° 071, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
