(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 088, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 087, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 085, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE 07.11.2024) Estabelece a lista dos táxons da fauna silvestre que poderão ser criados e comercializados como animais de estimação no estado do Espírito Santo,…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA N° 015-R, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Designa os impedidos de participar do sorteio do Programa Nota Premiada Acreana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 619, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 07.11.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 440, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos para o cadastramento das Entidades Sociais sem…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 618, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 06.11.2024) Altera a Portaria n° 439, de 7 de agosto de 2024, que estabelece procedimentos e regulamenta o Programa Nota Premiada Acreana. O…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 614, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 05.11.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que “Disciplina os procedimentos e as condições complementares para fruição dos benefícios fiscais de crédito…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 069, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 06.11.2024) O Subsecretário da Receita Estadual, com base no artigo 6° da Lei 14.020 de 25 de junho de 2012, dos artigos 2° e 20 do Decreto n° 49.479 de 16 de…… Continue a ler »PORTARIA RE N° 039, de 05 de novembro de 2024
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