(DOE de 06.09.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.784, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 06.09.2024) Altera o Decreto n° 55.515, de 30 de setembro de 2020, que institui Programa Produtos PREMIUM/RS, no âmbito das ações voltadas à…… Continue a ler »DECRETO N° 57.783, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 06.09.2024) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.820, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 05.09.2024) Regulamenta a atividade de piscicultura ornamental em Minas Gerais. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que…… Continue a ler »PORTARIA IMA N° 2.325, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 06.09.2024) Dispõe sobre inclusões e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.437, de 05 de setembro de 2024
(DOU de 06.09.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.436, 05 de setembro de 2024
(DODF de 05.09.2024) Altera o Decreto n° 43.982, de 05 de dezembro de 2022, que institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto…… Continue a ler »DECRETO N° 46.235, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 05.09.2024) Dispõe sobre a política estadual de fomento da economia popular solidária do estado do ceará. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber…… Continue a ler »LEI N° 19.016, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Veda a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimen cio no Município de Porto Alegre. O PRESIDENTE…… Continue a ler »LEI N° 14.041, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 05.09.2024) Regulamenta a forma de recolhimento, o controle dos sistemas de arrecadação de tributos, custas, multas e demais receitas públicas de natureza não…… Continue a ler »DECRETO N° 68.826, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
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