PORTARIA Nº 107-R, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o…… Continue a ler »PORTARIA Nº 107-R, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o…… Continue a ler »PORTARIA Nº 107-R, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o…… Continue a ler »PORTARIA Nº 106-R, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.884-R, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Acrescenta o Título V ao Livro III, contendo os arts. 796-A a 796-Z-Z-Z-B, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400,…… Continue a ler »DECRETO N° 872 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com blocos ou tijolos cerâmicos para construção. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A”. O SUBSECRETÁRIO DA…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 084, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.882, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 34.143, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
(DOE de 26.11.2024) Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção, Processamento, Comercialização e Consumo dos Produtos da Ovinocaprinocultura no Estado do Rio Grande do…… Continue a ler »LEI N° 11.965, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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