LEI N° 22.970, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 04.09.2024) Altera a Lei n° 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências.…… Continue a ler »LEI N° 22.970, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
LEI N° 22.969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 04.09.2024) Estabelece diretrizes para a promoção e o fomento do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA…… Continue a ler »LEI N° 22.969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO N° 10.540, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 02.09.2024 – Edição Extra) Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de…… Continue a ler »DECRETO N° 10.540, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 14.775, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 05.09.2024) Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no…… Continue a ler »LEI N° 14.775, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
LEI N° 14.771, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 05.09.2024) Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres…… Continue a ler »LEI N° 14.771, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA SEFAZ N° 258, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Disciplina e estabelece formas de controle de consumo de Óleo Diesel pelas empresas ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 258, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA SRE 065, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 04.09.2024) Altera a Portaria CAT 162/08, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e…… Continue a ler »PORTARIA SRE 065, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO INEA N° 300, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Aprova a Norma operacional (nop-inea-57) – procedimento para o licenciamento ambiental de atividade de extração de areia em leito de rio no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO INEA N° 300, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
COMUNICADO SAIF N° 027, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 027, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO SAIF N° 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
