PORTARIA SRE 065, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 04.09.2024) Altera a Portaria CAT 162/08, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e…… Continue a ler »PORTARIA SRE 065, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Legislação Estadual
RESOLUÇÃO INEA N° 300, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Aprova a Norma operacional (nop-inea-57) – procedimento para o licenciamento ambiental de atividade de extração de areia em leito de rio no…… Continue a ler »RESOLUÇÃO INEA N° 300, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
COMUNICADO SAIF N° 027, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 027, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO SAIF N° 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
COMUNICADO SAIF N° 025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1° da Resolução n° 2.880, de…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 068, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 068, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA n° 033-R, de 02 de setembro de 2024
(DOU de 03.09.2024) Instituir os procedimentos de cadastramento de médicos-veterinários para a realização da vacinação contra a brucelose no Estado do Espírito Santo. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA n° 033-R, de 02 de setembro de 2024
DECRETO N° 46.227, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 03.09.2024 – Edição Extra) Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 46.227, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 102, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.09.2024) Altera o anexo único da instrução normativa n° 64, de 19 de dezembro de 2018, a instrução normativa n°102, de 23 de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 102, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
NSTRUÇÃO NORMATIVA N° 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.09.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »NSTRUÇÃO NORMATIVA N° 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
