DECRETO Nº 38.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Anexo 1.5 do Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003, que trata da concessão de benefício… Continue a ler »DECRETO Nº 38.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Anexo 1.5 do Regulamento do ICMS-RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003, que trata da concessão de benefício… Continue a ler »DECRETO Nº 38.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 13.02.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5303-R, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DODF de 13.02.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias… Continue a ler »DECRETO N° 44.223, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOM de 10.02.2023) Estabelece as hipóteses de não incidência e de isenção da taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de… Continue a ler »LEI N° 11.337, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 09.02.2023) Estabelece, para o exercício de 2023, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 085, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 09.02.2023) Altera a Resolução SEFA N° 320/2022, de 13 de abril de 2022, que regulamenta a transferência de créditos habilitados no SISCRED, pertencentes… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 084, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 10.02.2023) Altera a Resolução SAA n° 77, de 09/11/2021, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames… Continue a ler »RESOLUÇÃO SAA N° 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 10.02.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de fevereiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 051, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 10.02.2023) Promove alterações em dispositivos do Decreto n° 47.762/21, para disciplinar as hipóteses de fornecimento de óleo diesel marítimo por estabelecimento do contribuinte… Continue a ler »DECRETO N° 48.364, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
(DOE de 08.02.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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