(DOE de 02.09.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período 02 de Setembro a 08 de Setembro de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 657, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 02.09.2024) Dá publicidade à aplicação, no estado do Rio de Janeiro, do Convênio icms n° 22 de 14 de abril de 2023, alterado pelo Convênio…… Continue a ler »DECRETO N° 49.268, DE 30 DE A G O S TO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Altera a produção dos efeitos do Decreto n° 44.476, de 30 de novembro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 45.447, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Proíbe o uso, a comercialização, a importação e produção de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou de qualquer outro produto similar,…… Continue a ler »LEI N° 10.677, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 31.08.2024) Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de regime Especial, prevista no subitem 2…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.819, DE 30 AGOSTO DE 2024
(DOE de 31.08.2024) Divulga datas, local dos sorteios, valores dos prêmios e os concursos da Loteria Federal em que serão baseados os sorteios da Nota…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.818, DE 30 AGOSTO DE 2024
(DOE de 31.08.2024) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos,…… Continue a ler »PorTArIA SUTRI N° 1.410, DE 30 DE AGoSTo DE 2024
(DOE de 31.08.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.318, de 25 de setembro de 2023, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado, habilitados…… Continue a ler »PorTArIA SUTRI N° 1.409, DE 30 DE AGoSTo DE 2024
(DOE de 31.08.2024) Altera o Decreto n° 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.890, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 30.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 306, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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