BOLETIM INFORMATIVO N° 001 / 2023 – PR
EFD: Alteração da tabela 5.2 – TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS.
EFD: Alteração da tabela 5.2 – TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS.
(DOE de 12.01.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 12.01.2023) Altera dispositivos da Portaria N°153/2021/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE – MT em 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos administrativos… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 015, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 12.01.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de… Continue a ler »EDITAL SURE N° 014, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 11.01.2023) Altera o Decreto n° 64.319, de 4 de julho de 2019, que regulamenta a aplicação da alíquota prevista no item 27 do… Continue a ler »DECRETO N° 67.441, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 11.01.2023) Altera a Portaria SSER n° 224/2020 para a Inclusão dos Serviços de Autorização para Funcionamento Provisório e de Comunicação da Realização de… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 308, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 11.01.2023) Altera a Portaria SSER n° 301, de 31 de outubro de 2022, que Estabelece Vinculação de CNAE às Respectivas Auditorias Fiscais de… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 11.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e “… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 11.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e “… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 10.01.2023 – Edição Extra) Revoga dispositivo da Lei n° 10.486, de 29 de dezembro de 2016. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO… Continue a ler »LEI N° 12.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
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