DECRETO N° 58.018, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 58.018, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 58.018, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO Nº 58.017, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Dispõe sobre obrigações tributárias para os prestadores de serviços de comunicação que emitirem a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica,…… Continue a ler »DECRETO N° 46.176, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Altera aPortaria SUFIS n° 323, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 339, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Altera o Anexo Único da Portaria n° 234/2024, de 19/12/2024 (DOE 30/12/2024) que fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 20.01.2025) Altera dispositivos do Anexo 1.2 do Regulamento do ICMS – RICMS/03, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, para…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001, DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 010, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Dispõe sobre as estratégias para controle da raiva dos herbívoros no Estado de Goiás. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 001, DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor…… Continue a ler »PORTARIA N° 012-R, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 22.01.2025) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.928-R, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
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