DECRETO N° 5.254-R / 2022 – ES
Altera o RICMS/ES, quanto a inscrição de um estabelecimento no mesmo local ou endereço, de produtor rural, bem como hipóteses das restrições e da cassação… Continue a ler »DECRETO N° 5.254-R / 2022 – ES
Altera o RICMS/ES, quanto a inscrição de um estabelecimento no mesmo local ou endereço, de produtor rural, bem como hipóteses das restrições e da cassação… Continue a ler »DECRETO N° 5.254-R / 2022 – ES
Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e… Continue a ler »LEI Nº 14.528 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a dispensa de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de… Continue a ler »LEI N° 14.527, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Altera a Lei n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço… Continue a ler »LEI N° 14.526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispensa parcialmente créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »LEI N° 14.525, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022 – Edição Extra) Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas em Braille com relação às linhas de ônibus e seu roteiro… Continue a ler »LEI N° 8.780, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 12.860, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 12.857, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a NPF – Norma de Procedimento Fiscal n° 63/2022, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade dos produtos primários resultantes da extração mineral. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço…… Continue a ler »LEI N° 4.046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Conheça:
