PORTARIA N° 043, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 22.01.2025) Prorroga, em caráter excepcional, o termo final do período para indicação de que trata o art. 14 da Portaria n° 4, de…… Continue a ler »PORTARIA N° 043, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 22.01.2025) Prorroga, em caráter excepcional, o termo final do período para indicação de que trata o art. 14 da Portaria n° 4, de…… Continue a ler »PORTARIA N° 043, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(DODF de 22.01.2025) Dispõe sobre a emissão da taxa de expediente dos serviços de Vigilância Sanitária e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 21.01.2025) Estabelece alterações aos dispositivos da Instrução Normativa n° 01, de 15 de outubro de 2020. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACE N° 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 21.01.2025) Dispõe sobre a incidência do IPVA para veículos novos adquiridos entre 21 e 31 de dezembro de 2024 e sobre a prorrogação…… Continue a ler »PORTARIA (T) SEFAZ N° 003, de 21 de janeiro de 2025
(DOE de 21.01.2025 – Edição Extra) Institui o Programa Alagoano de Energia Rural Renovável, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço…… Continue a ler »LEI N° 9.472, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 21.01.2025) Dispõe sobre o Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados – SISCRED, e revoga a NPF nº 001/2009. O…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
(Publicado em 20.01.2025) EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração A Receita Estadual do Paraná, com fundamento na NPF n° 052/2018,…… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 20.01.2025) Dispõe sobre os procedimentos utilizados para a emissão do Certificado de Registro de Estabelecimentos Agropecuários. O Presidente da Agência de Defesa Agropecuária…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA adapec N° 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 20.01.2025) Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 6.886, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 21.01.2025) Altera a Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, e a Portaria SRE 12/22, de 9 de março de 2022.…… Continue a ler »PORTARIA SRE 003, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
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