LEI N° 5.904, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024 – Edição Extra) Altera a ementa e dispositivos da Lei n° 5.886, de 1° de outubro de 2024, que “Permite às pessoas…… Continue a ler »LEI N° 5.904, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024 – Edição Extra) Altera a ementa e dispositivos da Lei n° 5.886, de 1° de outubro de 2024, que “Permite às pessoas…… Continue a ler »LEI N° 5.904, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 05.11.2024) Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório e a dosimetria na aplicação de penalidades decorrentes da prática de infrações definidas no art. 155…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 05.11.2024) Declara Estado de Emergência Zoossanitária em todo território piauiense, para fins de prevenção da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade – IAAP,…… Continue a ler »DECRETO N° 23.398, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Agenda Tributária – SETEMBRO/2024 PRAZO FINAL TIPO O QUE PERÍODO DE REFERÊNCIA ACRÉSCIMO…… Continue a ler »AGENDA TRIBUTÁRIA NOVEMBRO / 2024 – PI
(DOE de 31.10.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 060, de 28.4.2023, que dispõe sobre a fruição do benefício…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
(DOE de 05.11.2024) Dispõe sobre a remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 45.772, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.488, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.487, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 05.11.2024) Institui o Programa Distrital de Sanidade dos Caprinos e Ovinos – PDSCO e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA,…… Continue a ler »PORTARIA N° 326, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 05.11.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.487, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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